11
MAR
2019

Rifa no Terminal Rodoviário João Goulart de Niterói

As chances de ganhar Renault Kwid Life 2018/ 2019, aumentaram… uma equipe está no Terminal Rodoviário João Goulart de Niterói, vendendo os números ao custo de 5 reais cada. O carro permanecerá exposto durante essa semana. Aproveite e adquira um número.

O sorteio acontecerá dia 20 de março de 2019 pela Loteria Federal. O regulamento está publicado no site da Nova Catedral de Niterói em novacatedral.com.

Confira o regulamento:

A MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, doravante denominada MITRA, Entidade Filantrópica sem Fins Lucrativos, localizada a Rua Gavião Peixoto, 250 sobreloja, Icaraí, nesta cidade de Niterói-RJ, CEP 24.230-103, CNPJ 30.147.995/0101-41, realizará, no dia 20/03/2019 o sorteio de um Automóvel Renault Kwid Life 2018 / 2019, para contemplar os participantes do SORTEIO FILANTRÓPICO DA MITRA.

  1. DA PARTICIPAÇÃO

1.1 Participarão do sorteio todas as pessoas físicas ou jurídicas que tenham adquirido o bilhete do SORTEIO FILANTRÓPICO DA MITRA no valor de R$ 5,00 (cinco reais).

1.2 Os participantes do SORTEIO FILANTRÓPICO DA MITRA serão as pessoas responsáveis pelo pagamento do bilhete.

1.3 Os participantes do SORTEIO FILANTRÓPICO DA MITRA que não cumprirem os critérios estabelecidos neste Regulamento, ou cujos dados cadastrados não estiverem preenchidos de forma completa, serão automaticamente desclassificados nos sorteios.

  1. DA PREMIAÇÃO

2.1 Será sorteado um automóvel, no dia 20/03/2019, da marca Renault, MODELO Kwid Life– O KM, FABRICAÇÃO 2018 – MOD. 2019, CHASSI Nº 93YRBB00XKJ406331, no valor de R$30.215,70.

2.2 O prêmio será individual, intransferível e não poderá ser convertido em dinheiro e/ou em outro produto, sob hipótese alguma.

2.3 O prêmio estará em exibição na Sede da Mitra Arquidiocesana de Niterói, na Rua Gavião Peixoto, 250, subsolo, Icaraí, Niterói, RJ, das 9h00 às 18h00.

  1. DO SORTEIO

3.1 Serão emitidos 200.000 (duzentas mil unidades) de bilhetes, 00000-A até 99999-A e 00000-B até 99999-B, expedidos no dia 01/09/2018, sendo o sorteio efetuado e o prêmio entregue ao comprador do bilhete formado pelo número coincidente da esquerda para a direita, com as unidades simples do 1º ao 5º prêmio da Loteria Federal do dia 20/03/2019, lidos de cima para baixo, e a série definida pelo algarismo da dezena do primeiro prêmio da Loteria Federal do dia 20/03/2019, sendo A se for par (0, 2, 4, 6, 8) ou B se for ímpar (1, 3, 5, 7, 9).

Assim, se o resultado da Loteria Federal fosse:

1º prêmio         32.485

2º prêmio         45.983

3º prêmio         37.442

4º prêmio         18.666

5º prêmio         22.999

O ganhador seria o comprador do bilhete número 53269-A.

3.2 Caso a extração da Loteria Federal não venha a ocorrer na data prevista, por qualquer motivo, será considerada, para efeito de apuração do resultado desta promoção, a data da extração da Loteria Federal subsequente.

Caso a combinação sorteada não esteja vinculada a um cupom vendido ou distribuído, será contemplado o participante que possuir o mesmo número sorteado na série adjacente. Caso mesmo assim, ainda não tenhamos a combinação sorteada vinculada a um cupom vendido, será contemplado o participante que possuir o número imediatamente superior, na mesma série original sorteada ou, na falta desta, este mesmo número na série adjacente. Persistindo, iremos ao número imediatamente inferior, na mesma série original sorteada e, em seguida, na séria adjacente, e assim sucessivamente até que seja identificado um participante vencedor.

3.3 A série será única, a ser emitida no dia 01/09/2018.

3.4 A área de atuação será Estado do Rio de Janeiro.

3.5 A campanha terá início no dia 01/09/2018 e término no dia 20/03/2019, sendo que a venda dos bilhetes será encerrada às 23:59 horas do dia 19/03/2019.

3.6 O resultado do sorteio do automóvel, objeto do SORTEIO FILANTRÓPICO DA MITRA será divulgado no endereço eletrônico novacatedral.com/sorteio, no jornal Niterói Católico e na Rádio web Anunciadora.

  1. DA ENTREGA DO PRÊMIO

4.1 O automóvel será entregue ao contemplado, na Mitra Arquidiocesana de Niterói, dentro do prazo de até 30 dias da data do sorteio, mediante a assinatura do correspondente recibo e exibição de documentos comprobatórios da identificação do sorteado. O sorteado deverá apresentar documento oficial, com foto recente para a retirada do automóvel.

4.2 Não serão admitidos quaisquer documentos adulterados, rasurados, emendados ou ilegíveis.

4.3 Quando da entrega do automóvel sorteado, em razão do consequente acréscimo patrimonial do ganhador do sorteio, a MITRA ficará responsável pelo recolhimento do Imposto de Renda na Fonte, da quantia correspondente a 20% (vinte por cento), incidente sobre o valor de mercado do veículo premiado, na forma do disposto do artigo 677, do Decreto nº 3.000/99.4.4 O valor referido no item 4.3 acima será de responsabilidade exclusiva da MITRA.

4.5 O bem será entregue livre e desembaraçado de quaisquer ônus, em nome do ganhador, e com todas as despesas com despachantes, emplacamentos, impostos, taxas, etc. pagas pela MITRA.

4.6 O prazo de caducidade obedecerá à legislação vigente a seguir: O art. 19, da Portaria n.º 88/2000 do Ministério da Fazenda, estabelece que “O prazo de caducidade do direito ao bem sorteado será de 180 (cento e oitenta dias), contados da data de realização do sorteio”; e o art. 20, da mesma Portaria, estabelece que “O bem sorteado cujo prazo de entrega vier a caducar, de acordo com o estabelecido no art. 19, será incorporado ao patrimônio da União, nos termos do art. 6º da Lei 5.678, de 1971”.

Ficando a requerente beneficiária como fiel depositária do bem da União, até que a incorporação do caput do art. 20 seja efetivada, conforme parágrafo único do mesmo artigo 20.

  1. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

5.1 A participação no SORTEIO FILANTRÓPICO DA MITRA implica a aceitação plena deste Regulamento.

5.2 A responsabilidade da MITRA junto ao participante vencedor se encerra no momento da entrega do prêmio.

5.3 Quaisquer dúvidas sobre este Regulamento serão esclarecidas através do endereço eletrônico contato@novacatedral.com ou através de correspondência dirigida à Mitra Arquidiocesana de Niterói, situada a Rua Gavião Peixoto, 250 sobreloja, Icaraí, Niterói-RJ, CEP 24.230-103.

5.4 Os casos omissos serão resolvidos pela MITRA.

5.5 Fica reservado à MITRA o direito de averiguar a qualquer momento, até a divulgação pública do resultado, o cumprimento dos requisitos dispostos neste Regulamento. No caso de algum dos contemplados não cumprir os requisitos citados, um novo sorteio poderá ser realizado.

5.6 São de responsabilidade da MITRA todos os procedimentos e dúvidas resultantes dos sorteios.

5.7 A premiação do sorteio implica a concordância com os termos do presente Regulamento.

5.8 O contemplado cederá, gratuitamente, à MITRA seu nome, imagem, bem como “som de voz”, para quaisquer filmagens, fotografias e gravações que tenham como objetivo específico a divulgação, pelos meios de comunicação, inclusive pela Internet e/ou o reforço da mídia publicitária da empresa, pelo prazo máximo de até 01 (um) ano após a data do sorteio.

5.9 Elege-se o foro da Comarca da cidade de Niterói-RJ para dirimir questões JURÍDICAS oriundas deste Regulamento e, posteriormente, submetidas à CEPCO/CAIXA.

5.10 O PROCON local receberá as reclamações devidamente fundamentadas.

5.11 Constará em todo material promocional do Sorteio Filantrópico da MITRA o número de autorização da CAIXA.

5.12. O Regulamento do sorteio está disponível no site da MITRA, http://novacatedral.com/sorteio.

Por Padre Ricardo/João Dias
Regulamento: novacatedral.com
Foto: Reprodução

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